A osteofitose marginal, popularmente conhecida como “bico de papagaio”, é uma condição que afeta a coluna vertebral, podendo causar dor e limitar a mobilidade. Esta condição, caracterizada pelo crescimento de… Continue a ler »Aposentadoria para Portadores de Osteofitose Marginal (Bico de Papagaio): Direitos e Procedimentos Previdenciários
A escoliose é uma condição médica que causa uma curvatura anormal na coluna vertebral. Essa condição pode variar de leve a grave e, dependendo da sua intensidade, pode impactar significativamente… Continue a ler »Aposentadoria para Portadores de Escoliose: Direitos e Procedimentos Previdenciários
A união estável é uma forma reconhecida de convivência entre duas pessoas que, mesmo sem casamento formal, compartilham uma vida em comum com a intenção de constituir família. Para casais,… Continue a ler »União Estável após 70 Anos: Direitos à Pensão por Morte
A epilepsia é uma condição neurológica crônica que pode afetar a qualidade de vida e a capacidade laboral de um indivíduo. Reconhecida pelo Código Internacional de Doenças sob a classificação… Continue a ler »Aposentadoria para Portadores de Epilepsia (CID G40): Direitos e Procedimentos Previdenciários
No contexto do direito previdenciário, a intimação eletrônica para a requisição de cumprimento de implantação de benefício é um passo crucial que ocorre após a concessão judicial ou administrativa de… Continue a ler »Requisição de Cumprimento de Implantação de Benefício: Entendendo a Intimação Eletrônica Expedida
A risperidona é um medicamento antipsicótico frequentemente prescrito para tratar uma variedade de condições psiquiátricas, como esquizofrenia, transtorno bipolar e alguns distúrbios do espectro autista. O uso desse medicamento pode… Continue a ler »Aposentadoria para Quem Faz Uso do Medicamento Risperidona: Entendendo Seus Direitos Previdenciários
Problemas na coluna são uma das principais causas de afastamento do trabalho e podem impactar significativamente a qualidade de vida de um indivíduo. Estas condições podem variar desde hérnias de… Continue a ler »Aposentadoria por Problemas na Coluna: Conheça Seus Direitos Previdenciários
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido, com o objetivo de garantir a continuidade do sustento familiar. Muitas pessoas podem não estar cientes… Continue a ler »Requerimento de Pensão por Morte: É Possível Solicitar Anos Após o Falecimento do Segurado?
A visão monocular é uma condição em que o indivíduo possui capacidade visual em apenas um olho, sendo considerada uma deficiência sensorial do tipo visual. Essa condição pode resultar de… Continue a ler »Direitos Previdenciários e Aposentadoria para Pessoas com Visão Monocular
A aposentadoria por tempo de contribuição para pessoas com deficiência é uma modalidade de benefício previdenciário que leva em consideração as dificuldades enfrentadas por aqueles que têm limitações funcionais. Esta… Continue a ler »Aposentadoria por Tempo de Contribuição para Pessoas com Deficiência: Conheça Seus Direitos e Como Requerer