A compensação de prestações previdenciárias recebidas na via administrativa, quando há a concessão judicial de outro benefício não acumulável, é um tema complexo e relevante no direito previdenciário. A questão… Continue a ler »Forma de Compensação das Prestações Previdenciárias na Via Administrativa e Judicial: Um Guia Completo

A acumulação de pensão por morte é uma questão frequentemente discutida no âmbito do direito previdenciário e público. A possibilidade de receber dois benefícios de pensão por morte gera muitas… Continue a ler »Acumulação de Pensão por Morte: É Possível Acumular Dois Benefícios?

A implantação de uma válvula mecânica no coração é um procedimento comum para pessoas que sofrem de problemas cardíacos graves, como insuficiência das válvulas cardíacas. Esse dispositivo substitui a função… Continue a ler »Quem Tem Válvula Mecânica Pode Aposentar? Um Guia Completo Sobre Direitos Previdenciários

Os vigilantes desempenham um papel fundamental na segurança de pessoas e bens, atuando em situações que exigem constante atenção e, muitas vezes, enfrentando riscos à sua integridade física. Devido à… Continue a ler »Aposentadoria de Vigilantes: Direitos, Regras e Benefícios

As doenças autoimunes são condições nas quais o sistema imunológico, que normalmente protege o corpo contra doenças, passa a atacar os tecidos e órgãos saudáveis. Dependendo da gravidade, essas doenças… Continue a ler »Quais Doenças Autoimunes Dão Direito à Aposentadoria? Um Guia Completo

A aposentadoria é um direito garantido pela Constituição Federal aos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. No entanto, situações como descontos indevidos no valor da aposentadoria podem causar transtornos… Continue a ler »Desconto Indevido na Aposentadoria: Dano Moral, Direitos e Como Proceder

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado falecido, sendo a viúva (ou viúvo) uma das principais beneficiárias.… Continue a ler »Idade para Viúva Receber Pensão por Morte: Regras, Direitos e Duração do Benefício

O Transtorno de Personalidade Borderline (TPB) é uma condição psiquiátrica séria que afeta o comportamento, a forma de pensar e o relacionamento de uma pessoa com os outros. Indivíduos com… Continue a ler »Aposentadoria por Borderline: É Possível Obter Benefícios Previdenciários?

A licença sem vencimentos é uma modalidade de afastamento do trabalho em que o empregado, por diversos motivos, como estudos, saúde, ou questões pessoais, decide se afastar temporariamente de suas… Continue a ler »Contribuição Previdenciária Durante Licença Sem Vencimentos: O Que Você Precisa Saber