A renúncia de herança é o ato pelo qual um herdeiro decide abrir mão de sua parte nos bens deixados por uma pessoa falecida. Embora possa parecer incomum, essa decisão… Continue a ler »Renúncia de Herança: Entenda o Processo e Suas Implicações
A separação obrigatória de bens é um regime patrimonial imposto em determinadas situações pelo Código Civil brasileiro. Esse regime tem implicações diretas na sucessão patrimonial e pode gerar dúvidas sobre… Continue a ler »Separação Obrigatória de Bens e Herança
O regime de bens adotado no casamento ou na união estável tem um impacto direto na administração do patrimônio do casal, especialmente em relação à sucessão e divisão de bens.… Continue a ler »A Herança Entra na Comunhão Parcial de Bens?
O direito à herança é um dos temas mais relevantes no Direito de Família e Sucessões. Quando falamos sobre enteados, ou seja, filhos do cônjuge ou companheiro, surge a dúvida… Continue a ler »Enteado Tem Direito à Herança?
O inventário extrajudicial é uma alternativa mais rápida e menos onerosa em comparação ao processo judicial, desde que atenda a certos requisitos legais. Para sua realização, é essencial reunir corretamente… Continue a ler »Documentos Necessários para Inventário Extrajudicial
O processo de inventário é fundamental para a transmissão dos bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros. No entanto, ele pode envolver custos significativos que variam de acordo com… Continue a ler »Quais são os custos envolvidos no processo de inventário?
O licenciamento ambiental é um procedimento fundamental para regular atividades e empreendimentos que impactam o meio ambiente. Regulamentado pela Resolução nº 237/1997 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), ele… Continue a ler »Licenciamento Ambiental: Entenda a Resolução nº 237 do CONAMA e Suas Implicações Jurídicas
Uma dúvida frequente entre trabalhadores é se é possível se aposentar sem ter contribuído para o INSS. A resposta geral é que a aposentadoria depende de contribuições regulares à Previdência… Continue a ler »Pode se Aposentar Sem Contribuir? Entenda as Regras e Exceções
A aposentadoria com valor equivalente a dois salários mínimos é um objetivo para muitos trabalhadores que desejam garantir uma renda digna durante a inatividade. Contudo, para alcançar esse valor, é… Continue a ler »Como Se Aposentar Com Dois Salários Mínimos: Planejamento e Requisitos
O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev SC) é responsável pela gestão do sistema previdenciário dos servidores públicos estaduais. Esse regime de previdência assegura benefícios como aposentadoria,… Continue a ler »Iprev SC Aposentadoria: Entenda os Benefícios e Como Garantir Seus Direitos