Introdução A separação ou o divórcio de um casal pode gerar diversas questões, especialmente quando há filhos envolvidos. Um dos principais dilemas enfrentados pelos pais é: com quem as crianças… Continue a ler »Guia Completo: Quem Fica com os Filhos na Separação?
Introdução A partilha de bens após o falecimento de um dos cônjuges pode gerar dúvidas entre os herdeiros, especialmente quando o casamento foi celebrado sob o regime de comunhão universal… Continue a ler »Divisão de Herança entre Viúva e Filhos no Regime de Comunhão Universal de Bens
Introdução O adiantamento de herança, também conhecido como doação com colação, é um tema recorrente em processos de inventário e sucessão patrimonial. Ele ocorre quando um herdeiro recebe parte dos… Continue a ler »Como Provar Adiantamento de Herança: Guia Completo para Herdeiros e Inventariantes
Introdução O processo de inventário é fundamental para a correta transmissão dos bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Nesse contexto, a figura do inventariante destaca-se como peça-chave, responsável… Continue a ler »Direitos e Deveres do Inventariante: Um Guia Completo
Realizar um inventário é um passo essencial para a regularização dos bens de uma pessoa falecida, garantindo a correta transferência aos herdeiros. Em Santa Catarina, os custos associados ao processo… Continue a ler »Custos do Inventário em Santa Catarina: Guia Completo
A venda de um imóvel que está em inventário é um tema que gera muitas dúvidas entre compradores, herdeiros e vendedores. Isso porque, enquanto o inventário não for finalizado, a… Continue a ler »Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Inventário: Regras, Riscos e Como Proceder
O inventário é o processo legal necessário para formalizar a transmissão dos bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Muitas famílias adiam ou ignoram essa etapa por diversos motivos,… Continue a ler »Consequências de Não Fazer o Inventário: O Que Pode Acontecer?
A comunhão universal de bens é um dos regimes de casamento previstos no Código Civil brasileiro. Ele se caracteriza pela fusão total dos bens do casal, tanto os adquiridos antes… Continue a ler »Comunhão Universal de Bens e Herança: Entenda Seus Direitos e Implicações Jurídicas
Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum que casais optem por morar juntos sem formalizar a união através do casamento civil ou da união estável registrada. No… Continue a ler »Direitos de Quem Mora Junto e Se Separa: O Que Diz a Lei?
O inventário extrajudicial com usufruto é uma alternativa prática e eficiente para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa, especialmente quando se busca agilidade e economia no… Continue a ler »Inventário Extrajudicial com Usufruto: Procedimentos e Implicações Legais