O glaucoma é uma condição ocular que, em casos graves, pode causar danos permanentes à visão, incluindo cegueira. Essa condição pode impactar diretamente a capacidade de trabalho de uma pessoa, especialmente em profissões que exigem esforço visual contínuo. Por conta disso, muitos segurados do INSS se perguntam se é possível obter a aposentadoria ou outro benefício previdenciário em razão do glaucoma. Este artigo aborda em detalhes essa questão, explicando os direitos dos segurados, os critérios do INSS e como buscar o reconhecimento da incapacidade para o trabalho.
O Que é Glaucoma?
O glaucoma é uma doença crônica que afeta o nervo óptico, geralmente causada por pressão elevada no interior do olho. A condição pode levar à perda progressiva da visão e, em casos mais severos, à cegueira irreversível. O glaucoma pode ser classificado em diferentes tipos, como:
- Glaucoma de Ângulo Aberto: Forma mais comum, caracteriza-se pela elevação gradual da pressão intraocular.
- Glaucoma de Ângulo Fechado: Forma mais grave e repentina, que pode causar perda rápida da visão.
- Glaucoma Congênito: Condição rara que afeta recém-nascidos.
- Glaucoma Secundário: Resulta de outras condições de saúde, como diabetes ou inflamações oculares.
Os sintomas podem variar, mas muitas vezes incluem visão embaçada, dor ocular, halos ao redor de luzes e perda do campo de visão.
Glaucoma Garante Direito à Aposentadoria?
Ter glaucoma, por si só, não garante o direito à aposentadoria. No entanto, se a condição causar incapacidade total e permanente para o trabalho, pode ser possível acessar a aposentadoria por invalidez ou outros benefícios do INSS, como o auxílio-doença. O reconhecimento do direito dependerá de diversos fatores, como o grau de perda da visão e a atividade profissional desempenhada pelo segurado.
Tipos de Benefícios Relacionados ao Glaucoma
- Aposentadoria por Invalidez:
Indicada para segurados que estão permanentemente incapacitados para exercer qualquer atividade laboral, sem possibilidade de reabilitação. - Auxílio-Doença:
Concedido ao segurado que está temporariamente incapacitado para o trabalho devido à progressão do glaucoma ou complicações relacionadas. - Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS):
Para pessoas com glaucoma avançado que não possuem meios de sustento e têm renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa. - Isenção de Imposto de Renda:
Pessoas com glaucoma que comprovem incapacidade permanente podem solicitar a isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de aposentadoria.
Critérios do INSS para Concessão de Benefícios
O INSS avalia a concessão de benefícios com base na incapacidade para o trabalho. O glaucoma será considerado como motivo para concessão de aposentadoria ou auxílio-doença se:
- Incapacidade Laboral: O segurado for incapaz de desempenhar suas funções de trabalho devido à perda parcial ou total da visão.
- Laudos Médicos: A condição for comprovada por exames médicos e laudos oftalmológicos detalhados, como campimetria e avaliação da acuidade visual.
- Perícia Médica: A incapacidade for reconhecida pelo médico perito do INSS.
Quando o Glaucoma Pode Gerar Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é concedida apenas em casos de incapacidade total e permanente. Para quem tem glaucoma, isso pode ocorrer quando:
- Há perda total da visão em ambos os olhos.
- A perda de visão impossibilita o exercício de qualquer atividade laboral, incluindo funções que não demandem esforço visual intenso.
- Não há possibilidade de reabilitação profissional para exercer outra atividade.
O segurado deve, ainda, cumprir o período de carência mínima de 12 meses de contribuições ao INSS, salvo nos casos de acidente de trabalho ou doenças graves que dispensam a carência.
Documentos para Solicitar o Benefício
- Reúna a Documentação Médica:
- Laudos oftalmológicos detalhados.
- Exames que comprovem a gravidade do glaucoma (campimetria, tonometria, fundos de olho).
- Relatórios médicos indicando incapacidade para o trabalho.
Importância de Consultar um Advogado Previdenciário
Se o pedido de benefício for negado ou se houver dúvidas durante o processo, é altamente recomendável buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Ele pode ajudar a:
- Revisar a documentação médica e identificar possíveis falhas.
- Apresentar recursos administrativos ou judiciais em caso de negativa.
- Acompanhar o andamento do processo e garantir que os direitos do segurado sejam respeitados.
Benefícios Adicionais para Quem Tem Glaucoma
Além dos benefícios previdenciários, pessoas com glaucoma podem ter direito a outros auxílios, dependendo da gravidade da condição, como:
- Passe Livre em Transporte Público: Para pessoas com deficiência visual comprovada.
- Isenção de IPVA: Em alguns estados, veículos adaptados para deficientes visuais podem ser isentos de IPVA.
- Prioridade em Programas Sociais: Inclusão em programas habitacionais ou de assistência social.
Conclusão
Embora o glaucoma não garanta automaticamente a aposentadoria, casos graves que resultem em incapacidade laboral podem justificar a concessão de benefícios como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença. O processo de solicitação exige documentação médica detalhada e a comprovação da incapacidade por meio de perícia no INSS.
Se você ou um familiar tem glaucoma e está em dúvida sobre seus direitos, procure orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Ele pode ajudar a garantir que você receba os benefícios a que tem direito.