Quem Tem Válvula Mecânica Pode Aposentar? Um Guia Completo Sobre Direitos Previdenciários

A implantação de uma válvula mecânica no coração é um procedimento comum para pessoas que sofrem de problemas cardíacos graves, como insuficiência das válvulas cardíacas. Esse dispositivo substitui a função da válvula natural e melhora a qualidade de vida do paciente, mas exige cuidados médicos contínuos e pode impactar a capacidade de trabalho em alguns casos. Neste artigo, vamos abordar se uma pessoa que tem uma válvula mecânica no coração pode se aposentar, os tipos de aposentadoria disponíveis e os procedimentos necessários para solicitar o benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Que é uma Válvula Mecânica e Quando Ela é Necessária?

A válvula mecânica é um dispositivo implantado no coração para substituir uma válvula cardíaca natural que esteja comprometida, seja por defeitos congênitos, degeneração ou doenças cardíacas, como a estenose ou insuficiência valvar. Existem quatro válvulas no coração: aórtica, mitral, pulmonar e tricúspide. Quando uma dessas válvulas não funciona adequadamente, o fluxo sanguíneo dentro do coração é prejudicado, exigindo, muitas vezes, a substituição da válvula comprometida por uma prótese mecânica.

Quando a Válvula Mecânica é Indicada?

A cirurgia para implantar uma válvula mecânica é indicada quando a válvula cardíaca natural não pode ser reparada ou substituída por uma bioprótese. As causas mais comuns incluem:

• Estenose valvar: Restrição ao fluxo de sangue devido ao estreitamento da válvula.
• Insuficiência valvar: Quando a válvula não fecha completamente, permitindo que o sangue retorne.
• Endocardite infecciosa: Infecção que pode danificar as válvulas do coração.
• Doenças congênitas: Defeitos presentes desde o nascimento que afetam a função das válvulas.

Pessoas com válvula mecânica precisam tomar anticoagulantes pelo resto da vida para evitar a formação de coágulos, o que pode trazer complicações e afetar a capacidade de trabalhar em certas atividades.

Impacto da Válvula Mecânica no Trabalho

A vida de uma pessoa com válvula mecânica pode ser significativamente alterada, principalmente devido à necessidade de tomar anticoagulantes regularmente, o que aumenta o risco de hemorragias. Além disso, certos trabalhos que envolvem esforço físico intenso ou ambientes insalubres podem ser prejudiciais para esses pacientes. Dependendo da profissão e do estado de saúde, o trabalhador pode estar incapacitado de continuar suas atividades profissionais de forma segura.

Doenças Cardíacas e Direito à Aposentadoria

Pessoas que possuem válvula mecânica podem ter direito à aposentadoria por invalidez ou outros benefícios previdenciários, dependendo da gravidade da condição e do impacto na capacidade de trabalho.

Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é destinada a segurados que estão permanentemente incapacitados de trabalhar devido a uma condição de saúde que não permite a reabilitação para outra função.

Requisitos para Aposentadoria por Invalidez

1. Incapacidade Total e Permanente: O segurado deve comprovar, por meio de laudos médicos e perícia do INSS, que está totalmente incapacitado para exercer suas atividades laborais e que não há possibilidade de reabilitação.
2. Período de Carência: São necessários 12 meses de contribuição ao INSS, salvo em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves que isentam da carência.
3. Perícia Médica: O INSS realiza uma perícia médica para avaliar o estado de saúde do segurado e confirmar a incapacidade permanente.

Auxílio-Doença

Se a incapacidade for temporária, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença. Este benefício é concedido a trabalhadores que ficam incapacitados de exercer suas atividades por mais de 15 dias consecutivos.

Requisitos para o Auxílio-Doença

1. Incapacidade Temporária: O segurado deve comprovar por meio de laudos médicos e exames que a incapacidade é temporária e que ele poderá se recuperar e retornar ao trabalho.
2. Período de Carência: Também é necessário ter contribuído por 12 meses, salvo exceções para doenças graves.
3. Perícia Médica: Assim como na aposentadoria por invalidez, o segurado passará por uma perícia médica no INSS para confirmar a incapacidade temporária.

Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que exercem atividades em condições de risco ou exposição a agentes nocivos. No entanto, pessoas com válvula mecânica geralmente não se enquadram nas atividades que dão direito à aposentadoria especial, a menos que tenham trabalhado em condições insalubres ou perigosas por um longo período antes da cirurgia.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

O BPC é um benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Se a válvula mecânica causar incapacidade permanente e a pessoa não tiver contribuições suficientes para o INSS, pode ser possível solicitar o BPC.

Requisitos para o BPC

1. Comprovação de Incapacidade ou Deficiência: É necessário comprovar que a condição de saúde impede o trabalho e a vida independente.
2. Critério de Renda: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
3. Inscrição no Cadastro Único: O segurado deve estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo.

Como Comprovar Incapacidade para Aposentadoria por Válvula Mecânica

A concessão da aposentadoria ou do auxílio-doença depende da comprovação da incapacidade. Para isso, é necessário reunir uma série de documentos médicos que atestem o estado de saúde do segurado.

Documentação Necessária

1. Laudos Médicos: O laudo deve ser emitido por um cardiologista ou cirurgião responsável pelo acompanhamento do paciente. Nele, é necessário detalhar a condição cardíaca, a necessidade da válvula mecânica e os riscos associados à atividade laboral.
2. Exames Complementares: Exames como ecocardiograma, eletrocardiograma, e outros exames de imagem que comprovem o comprometimento do coração e a necessidade de acompanhamento contínuo.
3. Atestados Médicos: Atestados que comprovem o impacto da condição na capacidade de trabalho e a necessidade de afastamento, seja temporário ou permanente.
4. Relatórios de Internações e Cirurgias: Caso o segurado tenha sido hospitalizado ou tenha realizado cirurgias relacionadas à sua condição cardíaca, esses documentos também devem ser anexados ao processo.

Importância do Apoio Jurídico

Solicitar aposentadoria ou auxílio-doença em função de uma válvula mecânica pode ser um processo complexo, e muitas vezes a perícia do INSS pode negar o benefício inicialmente. Contar com um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial para garantir que o segurado receba o benefício a que tem direito.

Como um Advogado Pode Ajudar?

• Orientação e Avaliação: O advogado pode avaliar o caso e orientar sobre o benefício mais adequado a ser solicitado, seja auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou outro.
• Organização da Documentação: Assistência na coleta e organização de toda a documentação médica necessária para comprovar a incapacidade.
• Representação em Recursos: Caso o INSS negue o benefício, o advogado pode preparar e apresentar recursos administrativos ou judiciais para garantir que o direito do segurado seja respeitado.

Conclusão

A implantação de uma válvula mecânica pode impactar significativamente a vida de uma pessoa, especialmente em relação à sua capacidade de trabalhar. Dependendo da gravidade da condição e dos riscos associados à profissão, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. É fundamental que o segurado esteja bem informado sobre seus direitos previdenciários e tenha o apoio de profissionais qualificados para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades devido a uma válvula mecânica, buscar assistência jurídica pode ser essencial para assegurar seus direitos previdenciários e facilitar o processo de solicitação de benefícios.