O impacto femoroacetabular (IFA) é uma condição que afeta a articulação do quadril, resultando em dor e limitação de movimentos. Dependendo da gravidade da condição e do impacto na vida profissional, o IFA pode levar à necessidade de afastamento do trabalho e, em alguns casos, à aposentadoria por invalidez. Este artigo explora os direitos previdenciários das pessoas que sofrem com o impacto femoroacetabular, os tipos de benefícios disponíveis e os procedimentos necessários para requerer esses benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Que é o Impacto Femoroacetabular?
O impacto femoroacetabular é uma condição em que ocorre um contato anormal entre o fêmur e o acetábulo (cavidade onde a cabeça do fêmur se articula no quadril), causando desgaste na articulação. Existem dois tipos principais de IFA:
- Impacto do Tipo CAM: Ocorre quando há uma deformidade na cabeça ou no colo do fêmur.
- Impacto do Tipo Pincer: Ocorre quando o acetábulo cobre excessivamente a cabeça do fêmur.
Sintomas Comuns
- Dor no Quadril: Geralmente, a dor é profunda e localizada na virilha, podendo irradiar para as coxas e nádegas.
- Rigidez: Limitação de movimento, especialmente ao dobrar ou girar o quadril.
- Estalos ou Clics: Sensação de estalos na articulação durante o movimento.
- Dificuldade em Atividades Físicas: Caminhar, correr, agachar ou subir escadas podem se tornar dolorosos e difíceis.
Causas
O impacto femoroacetabular pode ser causado por deformidades congênitas, lesões repetitivas, ou condições degenerativas que afetam a articulação do quadril.
Impacto do IFA no Trabalho
Pessoas que sofrem de IFA podem ter dificuldades significativas em realizar atividades laborais que exijam movimento repetitivo, levantamento de peso, ou longos períodos em pé ou sentados. Nos casos mais graves, a dor e a limitação de movimento podem ser tão debilitantes que a pessoa fica incapaz de continuar trabalhando.
Benefícios Previdenciários Disponíveis
Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido aos segurados que ficam incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a problemas de saúde, incluindo o IFA.
Requisitos para o Auxílio-Doença
- Incapacidade Temporária: Comprovada por laudo médico e perícia do INSS.
- Período de Carência: Geralmente, é necessário ter contribuído por 12 meses, salvo em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é destinada aos segurados que estão permanentemente incapacitados para o trabalho devido ao impacto femoroacetabular ou outras condições graves associadas.
Critérios para a Aposentadoria por Invalidez
- Incapacidade Total e Permanente: Deve ser comprovada por laudo médico detalhado e confirmada pela perícia do INSS.
- Período de Carência: São necessários 12 meses de contribuição, salvo exceções por acidentes de trabalho ou doenças graves.
- Qualidade de Segurado: O segurado deve estar contribuindo ou no período de graça do INSS.
Auxílio-Acidente
O auxílio-acidente é um benefício concedido ao segurado que, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, apresenta sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho. Embora o IFA não seja causado por um acidente específico, se a condição for agravada por um acidente, o auxílio-acidente pode ser uma opção.
Requisitos para o Auxílio-Acidente
- Redução da Capacidade Laborativa: Comprovada por laudo médico.
- Acidente de Qualquer Natureza: Pode ser acidente de trabalho ou não.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC é um benefício assistencial pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Em casos de IFA severo que causem incapacidade para o trabalho e para a vida independente, este benefício pode ser uma opção.
Requisitos para o BPC
- Comprovação de Deficiência: A condição deve resultar em incapacidade para a vida independente e para o trabalho.
- Critério de Renda: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Inscrição no Cadastro Único: Necessário para avaliar a situação socioeconômica.
Como Solicitar Benefícios ao INSS
Documentação Necessária
Para solicitar qualquer benefício, é essencial reunir a documentação correta:
- Laudos Médicos: Relatórios detalhados sobre o diagnóstico do impacto femoroacetabular, tratamento e impacto na capacidade de trabalho.
- Exames Complementares: Como radiografias, ressonâncias magnéticas e tomografias que comprovem a condição.
- Atestados Médicos: Que detalhem as limitações funcionais e a incapacidade de trabalhar.
- Documentos Pessoais: RG, CPF e comprovantes de contribuição ao INSS.
Importância do Apoio Jurídico
Contar com a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial para garantir que o segurado com impacto femoroacetabular receba o benefício adequado, especialmente em casos complexos que envolvem doenças graves e incapacitantes.
Como um Advogado Pode Ajudar?
- Orientação e Avaliação: Análise detalhada do caso e orientação sobre o melhor benefício a ser solicitado.
- Organização da Documentação: Assistência na coleta e apresentação dos documentos necessários.
- Representação em Recursos: Defesa em caso de negativa do benefício pelo INSS.
Conclusão
O impacto femoroacetabular é uma condição que pode impactar significativamente a vida e a capacidade laboral de um indivíduo. O sistema previdenciário brasileiro oferece suporte através de benefícios como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, o auxílio-acidente e o BPC, garantindo a segurança financeira para aqueles que não conseguem mais exercer suas funções laborais devido à condição.
Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades devido ao impacto femoroacetabular, considerar buscar assistência jurídica pode ser essencial para assegurar seus direitos e facilitar o processo de solicitação de benefícios.