A desnervação crônica é uma condição médica que pode causar dor intensa e persistente, fraqueza muscular e outras complicações que afetam significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de uma pessoa. Dependendo da gravidade e do impacto na vida profissional, indivíduos com desnervação crônica podem ter direito a benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Este artigo explora os direitos previdenciários para pessoas com desnervação crônica e como proceder para requerer esses benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O que é Desnervação Crônica?
A desnervação crônica refere-se à perda prolongada de função nervosa em uma ou mais áreas do corpo, resultando em fraqueza muscular, dor e atrofia. Essa condição pode ser causada por várias doenças neurológicas ou lesões.
Causas Comuns
- Neuropatias: Danos aos nervos periféricos devido a diabetes, alcoolismo ou doenças autoimunes.
- Lesões Traumáticas: Danos aos nervos resultantes de acidentes ou cirurgias.
- Doenças Degenerativas: Condições como esclerose lateral amiotrófica (ELA) ou esclerose múltipla.
- Hérnias de Disco: Compressão dos nervos espinhais devido a problemas na coluna.
Sintomas Comuns
- Dor Crônica: Dor persistente que pode variar de leve a severa.
- Fraqueza Muscular: Dificuldade em realizar tarefas que exigem força muscular.
- Atrofia Muscular: Perda de massa muscular devido à falta de uso.
- Formigamento e Dormência: Sensações anormais nas áreas afetadas.
Impacto da Desnervação Crônica no Trabalho
A desnervação crônica pode limitar significativamente a capacidade de realizar atividades laborais, especialmente aquelas que exigem esforço físico, movimentação constante ou precisão manual. Em alguns casos, a condição pode levar à incapacidade total e permanente para o trabalho.
Benefícios Previdenciários Disponíveis
Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido aos segurados que ficam incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a problemas de saúde.
Requisitos para o Auxílio-Doença
- Incapacidade Temporária: Comprovada por laudo médico e perícia do INSS.
- Período de Carência: Geralmente, é necessário ter contribuído por 12 meses, salvo em casos de acidentes de trabalho.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é destinada a segurados que estão permanentemente incapacitados para o trabalho devido à desnervação crônica.
Critérios para a Aposentadoria por Invalidez
- Incapacidade Total e Permanente: Deve ser comprovada por laudo médico e confirmada pela perícia do INSS.
- Período de Carência: São necessários 12 meses de contribuição, salvo exceções por acidentes de trabalho.
- Qualidade de Segurado: O segurado deve estar contribuindo ou no período de graça do INSS.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC é um benefício assistencial para pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de prover sua própria manutenção. A desnervação crônica pode, em alguns casos, ser considerada uma deficiência para fins de concessão deste benefício.
Requisitos para o BPC
- Comprovação de Deficiência: A condição deve resultar em deficiência permanente.
- Critério de Renda: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Inscrição no Cadastro Único: Necessário para avaliar a situação socioeconômica.
Como Solicitar Benefícios ao INSS
Documentação Necessária
Para solicitar qualquer benefício, é essencial reunir a documentação correta:
- Laudos Médicos: Relatórios detalhados sobre o diagnóstico de desnervação crônica, tratamento e impacto na capacidade de trabalho.
- Exames Complementares: Como eletroneuromiografia e ressonância magnética.
- Atestados Médicos: Que detalhem as limitações funcionais e a incapacidade de trabalhar.
- Documentos Pessoais: RG, CPF e comprovantes de contribuição ao INSS.
Importância do Apoio Jurídico
Contar com a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial para garantir que o segurado receba o benefício adequado.
Como um Advogado Pode Ajudar?
- Orientação e Avaliação: Análise detalhada do caso e orientação sobre o melhor benefício a ser solicitado.
- Organização da Documentação: Assistência na coleta e apresentação dos documentos necessários.
- Representação em Recursos: Defesa em caso de negativa do benefício pelo INSS.
Conclusão
A desnervação crônica é uma condição que pode impactar significativamente a vida e a capacidade laboral de um indivíduo. O sistema previdenciário brasileiro oferece suporte através de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, garantindo a segurança financeira para aqueles que não conseguem mais exercer suas funções laborais devido à condição.
Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades devido à desnervação crônica, considerar buscar assistência jurídica pode ser essencial para assegurar seus direitos e facilitar o processo de solicitação de benefícios.