A hérnia de disco é uma condição médica que pode causar dor severa e limitar a capacidade de trabalho de um indivíduo. Dependendo da gravidade e do impacto na vida profissional, uma pessoa com hérnia de disco pode ter direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Este artigo explora os direitos previdenciários para pessoas com hérnia de disco e como proceder para requerer esses benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O que é Hérnia de Disco?
A hérnia de disco ocorre quando o material gelatinoso do interior de um disco intervertebral extravasa para fora de sua cápsula protetora. Isso pode pressionar os nervos da coluna vertebral, causando dor, fraqueza e dormência.
Sintomas Comuns
- Dor Lombar ou Cervical: Dor localizada na região afetada da coluna.
- Dor Radicular: Dor que irradia para outras partes do corpo, como pernas ou braços.
- Fraqueza Muscular: Perda de força nos músculos inervados pelos nervos comprimidos.
- Dormência e Formigamento: Sensações anormais nas áreas afetadas.
Causas
As causas da hérnia de disco incluem:
- Degeneração Natural: Desgaste dos discos intervertebrais com a idade.
- Lesões Traumáticas: Lesões na coluna devido a acidentes ou esforço excessivo.
- Fatores Genéticos: Predisposição genética para problemas na coluna.
Impacto da Hérnia de Disco no Trabalho
A hérnia de disco pode limitar severamente a capacidade de realizar atividades laborais, especialmente aquelas que envolvem esforço físico, levantamento de peso, movimentos repetitivos ou permanência prolongada em uma posição.
Benefícios Previdenciários Disponíveis
Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido aos segurados que ficam incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a problemas de saúde.
Requisitos para o Auxílio-Doença
- Incapacidade Temporária: Comprovada por laudo médico e perícia do INSS.
- Período de Carência: Em geral, é necessário ter contribuído por 12 meses, salvo em casos de acidentes de trabalho.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é destinada a segurados permanentemente incapacitados para o trabalho devido à hérnia de disco.
Critérios para a Aposentadoria por Invalidez
- Incapacidade Total e Permanente: Deve ser comprovada por laudo médico e confirmada pela perícia do INSS.
- Período de Carência: Exige 12 meses de contribuição, salvo exceções por acidentes de trabalho.
- Qualidade de Segurado: O segurado deve estar contribuindo ou no período de graça do INSS.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC é um benefício assistencial para pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de prover sua própria manutenção, independentemente de contribuições ao INSS. A hérnia de disco pode, em alguns casos, ser considerada uma deficiência para fins de concessão deste benefício.
Requisitos para o BPC
- Comprovação de Deficiência: A condição deve ser avaliada e confirmada.
- Critério de Renda: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Inscrição no Cadastro Único: Necessário para avaliar a situação socioeconômica.
Como Solicitar Benefícios ao INSS
Documentação Necessária
Para solicitar qualquer benefício, é essencial reunir a documentação correta:
- Laudos Médicos: Relatórios detalhados sobre o diagnóstico de hérnia de disco, tratamento e impacto na capacidade de trabalho.
- Exames Complementares: Como ressonância magnética e tomografia computadorizada.
- Atestados Médicos: Que detalhem as limitações funcionais e a incapacidade de trabalhar.
- Documentos Pessoais: RG, CPF e comprovantes de contribuição ao INSS.
Importância do Apoio Jurídico
Contar com a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial para garantir que o segurado receba o benefício adequado.
Como um Advogado Pode Ajudar?
- Orientação e Avaliação: Análise detalhada do caso e orientação sobre o melhor benefício a ser solicitado.
- Organização da Documentação: Assistência na coleta e apresentação dos documentos necessários.
- Representação em Recursos: Defesa em caso de negativa do benefício pelo INSS.
Conclusão
A hérnia de disco é uma condição que pode impactar significativamente a vida e a capacidade laboral de um indivíduo. O sistema previdenciário brasileiro oferece suporte através de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, garantindo a segurança financeira para aqueles que não conseguem mais exercer suas funções laborais devido à condição.
Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades devido à hérnia de disco, considerar buscar assistência jurídica pode ser essencial para assegurar seus direitos e facilitar o processo de solicitação de benefícios.