A risperidona é um medicamento antipsicótico frequentemente prescrito para tratar uma variedade de condições psiquiátricas, como esquizofrenia, transtorno bipolar e alguns distúrbios do espectro autista. O uso desse medicamento pode indicar a presença de transtornos mentais graves que, em determinadas circunstâncias, podem justificar a concessão de benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria por invalidez. Este artigo explora os direitos previdenciários de pessoas que utilizam risperidona e como proceder para requerer aposentadoria ou outros tipos de apoio do INSS.
O que é a Risperidona e para que é Utilizada?
A risperidona é um antipsicótico atípico que ajuda a equilibrar certas substâncias químicas no cérebro. É usada no tratamento de condições que afetam o humor, o pensamento e o comportamento.
Condições Tratadas com Risperidona
- Esquizofrenia: Uma doença mental grave que afeta como uma pessoa pensa, sente e se comporta.
- Transtorno Bipolar: Caracterizado por episódios de mania e depressão.
- Transtornos do Espectro Autista: Pode ajudar a controlar irritabilidade e agressividade.
- Outros Distúrbios Mentais: Incluindo alguns tipos de ansiedade e depressão severa.
Impacto das Condições Tratadas com Risperidona no Trabalho
As condições mentais tratadas com risperidona podem impactar significativamente a capacidade de uma pessoa de trabalhar, dependendo da gravidade dos sintomas e da eficácia do tratamento. Em alguns casos, essas condições podem resultar em incapacidades que justificam a concessão de benefícios previdenciários.
Benefícios Previdenciários Disponíveis
Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício temporário para segurados que ficam incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a problemas de saúde.
Requisitos para o Auxílio-Doença
- Incapacidade Temporária: Deve ser comprovada por laudo médico e perícia do INSS.
- Período de Carência: Necessário ter contribuído por 12 meses, exceto em casos de doenças graves ou acidente de trabalho.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício permanente para segurados que se encontram incapazes de trabalhar de forma definitiva.
Critérios para a Aposentadoria por Invalidez
- Incapacidade Total e Permanente: Comprovada por laudo médico e confirmada pela perícia do INSS.
- Período de Carência: Exige 12 meses de contribuição, salvo exceções por acidentes de trabalho ou doenças de notificação compulsória.
- Qualidade de Segurado: O segurado deve estar contribuindo ou no período de graça do INSS.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, não requerendo contribuição ao INSS. É pago a quem comprova não ter condições de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Como Solicitar Benefícios ao INSS
Documentação Necessária
Para solicitar qualquer benefício, é essencial reunir a documentação correta:
- Laudos Médicos: Diagnóstico e histórico de tratamento psiquiátrico.
- Receitas Médicas: Prescrições de risperidona e outros medicamentos.
- Atestados Médicos: Descrição da incapacidade e do impacto na capacidade laboral.
- Documentos Pessoais: RG, CPF e comprovantes de contribuição ao INSS.
Importância do Apoio Jurídico
Contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial para garantir que o segurado receba o benefício adequado, devido à complexidade do sistema previdenciário.
Como um Advogado Pode Ajudar?
- Orientação e Avaliação: Análise detalhada do caso e orientação sobre o melhor benefício a ser solicitado.
- Organização da Documentação: Assistência na coleta e apresentação dos documentos necessários.
- Representação em Recursos: Defesa em caso de negativa do benefício pelo INSS.
Conclusão
Pessoas que tomam risperidona para tratar condições mentais graves podem ter direito a benefícios previdenciários caso a condição impacte significativamente sua capacidade de trabalho. O sistema previdenciário brasileiro oferece apoio através de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, garantindo a segurança financeira para aqueles que não conseguem mais exercer suas funções laborais.
Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades devido a condições tratadas com risperidona, considerar buscar assistência jurídica pode ser essencial para assegurar seus direitos e facilitar o processo de solicitação de benefícios.