Problemas na coluna são uma das principais causas de afastamento do trabalho e podem impactar significativamente a qualidade de vida de um indivíduo. Estas condições podem variar desde hérnias de disco e escolioses até problemas degenerativos mais graves, como a espondilose. Dependendo da gravidade do quadro, essas condições podem dar direito à aposentadoria por invalidez ou a outros benefícios previdenciários. Neste artigo, exploramos em detalhes como as pessoas com problemas na coluna podem buscar aposentadoria ou outros tipos de apoio previdenciário.
O que São Problemas na Coluna?
Problemas na coluna englobam uma série de condições que afetam a espinha dorsal e suas estruturas associadas. Podem ser resultado de doenças degenerativas, más posturas, lesões traumáticas ou condições congênitas.
Principais Problemas na Coluna
- Hérnia de Disco: Ocorre quando parte do disco intervertebral se projeta para fora de sua posição normal, pressionando nervos e causando dor.
- Escoliose: Curvatura anormal da coluna que pode provocar dor e desconforto.
- Espondilose: Desgaste natural das vértebras e discos da coluna, muitas vezes relacionado ao envelhecimento.
- Espondilolistese: Deslocamento de uma vértebra sobre a outra, podendo causar dor e problemas neurológicos.
- Lombalgia Crônica: Dor persistente na região lombar, frequentemente causada por esforços repetitivos ou postura inadequada.
Impacto dos Problemas na Coluna no Trabalho
Problemas na coluna podem limitar a capacidade de realizar atividades laborais, especialmente em profissões que exigem esforço físico, postura prolongada ou movimentação frequente. Em casos mais severos, o indivíduo pode ser totalmente incapaz de trabalhar.
Benefícios Previdenciários Disponíveis
Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido aos segurados que ficam incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a problemas de saúde.
Requisitos para o Auxílio-Doença
- Incapacidade Temporária: Comprovada por laudo médico e perícia do INSS.
- Período de Carência: Geralmente, é necessário ter contribuído por 12 meses, exceto em casos de acidente de trabalho.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício destinado a segurados permanentemente incapacitados para o trabalho.
Critérios para a Aposentadoria por Invalidez
- Incapacidade Total e Permanente: Deve ser comprovada por laudo médico e confirmada pela perícia do INSS.
- Período de Carência: Exige 12 meses de contribuição, salvo exceções em casos de acidente de trabalho ou doenças graves.
- Qualidade de Segurado: O segurado deve manter a qualidade de segurado na data da incapacidade.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de prover sua própria manutenção. Não requer contribuição ao INSS, mas exige comprovação de baixa renda.
Como Solicitar Benefícios ao INSS
Documentação Necessária
Para solicitar qualquer benefício, é essencial reunir documentação adequada:
- Laudos Médicos: Diagnóstico, tratamento e impacto da condição na capacidade de trabalho.
- Exames Complementares: Ressonância magnética, tomografias e raios-X que comprovem o problema.
- Atestados Médicos: Que detalhem as limitações físicas e funcionais.
- Documentos Pessoais: RG, CPF e comprovantes de contribuição ao INSS.
Importância do Apoio Jurídico
Contar com um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente e que o segurado receba o benefício a que tem direito.
Como um Advogado Pode Ajudar?
- Análise Detalhada do Caso: Orientação sobre o melhor benefício a ser requerido.
- Organização da Documentação: Auxílio na coleta e apresentação dos documentos.
- Representação em Recursos: Defesa em caso de negativa do benefício pelo INSS.
Conclusão
Problemas na coluna podem ter um impacto significativo na vida profissional e pessoal de um indivíduo. O sistema previdenciário brasileiro oferece suporte através de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, garantindo a segurança financeira para aqueles que não conseguem mais exercer suas funções laborais.
Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades devido a problemas na coluna, considere buscar assistência jurídica para assegurar seus direitos e facilitar o processo de solicitação de benefícios.