As doenças no joelho são condições que podem impactar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de um indivíduo. Estas condições incluem uma variedade de problemas, desde artrite até lesões traumáticas, e podem justificar a concessão de benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Este artigo explora os direitos previdenciários de pessoas com doenças no joelho e como proceder para requerer esses benefícios.
Principais Doenças do Joelho que Podem Impactar o Trabalho
O joelho é uma articulação complexa e essencial para a mobilidade. Diversas condições podem afetar sua função, incluindo:
Osteoartrite
A osteoartrite é uma condição degenerativa que resulta no desgaste da cartilagem do joelho, causando dor e rigidez. É uma das causas mais comuns de limitação funcional em trabalhadores mais velhos.
Artrite Reumatoide
Esta é uma doença autoimune que pode afetar múltiplas articulações, incluindo os joelhos, causando dor crônica e deformidade.
Lesões Meniscais e Ligamentares
Lesões como ruptura do menisco ou ligamentos cruzados (anterior e posterior) são comuns entre atletas e trabalhadores que realizam atividades físicas intensas.
Condromalácia Patelar
A condromalácia é o amolecimento da cartilagem sob a patela, levando a dor e dificuldade em subir escadas ou se ajoelhar.
Bursite
A inflamação das bursas, pequenas bolsas de líquido que amortecem a articulação, pode causar dor significativa e limitação de movimento.
Impacto das Doenças no Joelho no Trabalho
Muitas profissões exigem que os trabalhadores fiquem em pé por longos períodos, andem ou carreguem objetos pesados. Doenças no joelho podem limitar essas capacidades e, em alguns casos, podem impossibilitar o desempenho da função.
Benefícios Previdenciários Disponíveis
Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido aos segurados que ficam incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a condições de saúde.
Requisitos para o Auxílio-Doença
- Incapacidade Temporária: Deve ser comprovada por meio de laudos médicos e perícia do INSS.
- Carência: Necessidade de ter contribuído por pelo menos 12 meses para o INSS, salvo em casos de acidentes de trabalho.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve manter a qualidade de segurado no momento da incapacidade.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez pode ser concedida quando a doença no joelho impede o segurado de realizar qualquer tipo de trabalho de forma permanente.
Critérios para a Aposentadoria por Invalidez
- Incapacidade Total e Permanente: Deve ser atestada por laudo médico e confirmada pela perícia do INSS.
- Período de Carência: Assim como o auxílio-doença, exige 12 meses de contribuição, exceto em situações de acidente de trabalho.
- Qualidade de Segurado: O segurado deve estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência que não têm condições de sustentar a si mesmas. Não requer contribuição prévia ao INSS, mas sim comprovação de baixa renda.
Como Solicitar Benefícios ao INSS
Passo a Passo
- Reúna a Documentação Necessária:
- Laudos Médicos: Documentos que comprovem o diagnóstico, tratamento e limitações funcionais.
- Exames de Imagem: Raios-X, ressonância magnética e outros exames que demonstrem a extensão da doença.
- Atestados Médicos: Descrevendo a incapacidade para o trabalho.
Importância do Apoio Jurídico
Contar com a orientação de um advogado previdenciário pode ser crucial para garantir que todos os direitos sejam respeitados e que a documentação esteja completa e adequada.
Como um Advogado Pode Ajudar?
- Avaliação do Caso: Análise detalhada da situação e orientação sobre os melhores passos a seguir.
- Preparação de Documentos: Ajuda na coleta e organização de todos os documentos necessários.
- Representação em Recursos: Representação em caso de indeferimento do benefício pelo INSS.
Conclusão
As doenças no joelho podem ter um impacto significativo na vida de um trabalhador, limitando suas capacidades físicas e, muitas vezes, levando à incapacidade para o trabalho. O sistema previdenciário brasileiro oferece suporte através de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, garantindo a segurança financeira para aqueles que não podem mais exercer suas funções laborais.
Se você está enfrentando dificuldades devido a doenças no joelho, considere buscar assistência jurídica para assegurar seus direitos e facilitar o processo de solicitação de benefícios.