A Síndrome do Manguito Rotador é uma condição médica que afeta os ombros, causando dor e limitações nos movimentos, e que pode impactar a capacidade de trabalho de forma significativa. Para muitos trabalhadores, essa condição pode levar a uma incapacidade de realizar suas funções habituais, especialmente em profissões que exigem esforço físico repetitivo. Neste artigo, vamos explorar se a Síndrome do Manguito Rotador pode dar direito à aposentadoria e como proceder para requerer benefícios previdenciários.
O que é a Síndrome do Manguito Rotador?
A Síndrome do Manguito Rotador é uma condição que envolve a inflamação ou lesão dos tendões do ombro. Esta condição pode ser causada por uso excessivo, movimentos repetitivos, trauma ou degeneração dos tendões com o passar do tempo.
Sintomas Comuns
- Dor no ombro, especialmente ao levantar o braço.
- Fraqueza muscular no braço afetado.
- Restrição dos movimentos do ombro.
- Sensação de estalos ou estalidos ao mover o ombro.
Impacto da Síndrome do Manguito Rotador no Trabalho
Pessoas que trabalham em atividades que exigem o uso constante dos braços, como carregadores, operários de fábricas e trabalhadores de construção, podem encontrar dificuldades em manter suas atividades laborais devido à dor e à limitação de movimentos causados pela síndrome.
Avaliação da Incapacidade
A incapacidade para o trabalho será avaliada com base na gravidade dos sintomas e na incapacidade de realizar funções laborais. Essa avaliação é realizada por meio de perícia médica, que considera:
- A intensidade da dor.
- O grau de limitação dos movimentos.
- A resposta ao tratamento médico.
Benefícios Previdenciários Disponíveis
Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados que ficam temporariamente incapazes de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a problemas de saúde.
Requisitos para o Auxílio-Doença
- Incapacidade Temporária: Comprovada por laudo médico e perícia do INSS.
- Período de Carência: Em geral, é necessário ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo ou dentro do período de graça quando a incapacidade ocorrer.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez pode ser concedida se a síndrome causar uma incapacidade permanente para o trabalho, impedindo o segurado de exercer qualquer atividade laboral.
Critérios para Aposentadoria por Invalidez
- Incapacidade Total e Permanente: Deve ser atestada por laudo médico e confirmada por perícia do INSS.
- Período de Carência: 12 meses de contribuição, salvo exceções em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves.
- Qualidade de Segurado: O indivíduo deve ser segurado pelo INSS no momento em que a incapacidade for constatada.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Para pessoas que não têm condições de comprovar a carência ou a qualidade de segurado, e que estejam em situação de vulnerabilidade social, o BPC pode ser uma alternativa. Este benefício é concedido a pessoas com deficiência que tenham renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Importância do Apoio Jurídico
Contar com o suporte de um advogado especializado em direito previdenciário pode fazer a diferença na obtenção dos benefícios, pois ele pode auxiliar:
- Na Organização dos Documentos: Garantindo que toda a documentação necessária está correta e completa.
- Na Interpretação da Legislação: Esclarecendo direitos e obrigações do segurado.
- Na Representação em Recursos e Processos: Caso o benefício seja indeferido e seja necessário recorrer.
Conclusão
A Síndrome do Manguito Rotador pode causar limitações significativas na capacidade de trabalho, mas o sistema previdenciário brasileiro oferece suporte aos trabalhadores afetados por meio de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Entender os requisitos e o processo para a solicitação desses benefícios é crucial para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Se você precisa de orientação adicional sobre como proceder com sua situação específica, considere buscar a assistência de um advogado previdenciário.
Olá?
Tive ruptura do mangto rotator ombro direito em 2011, fiz cirurgia em 2011.
troquei de profissão e rompi novamente em exercício da função.
Hoje estou tentando aposentar por invalidez por não ter condições de exercer minhas atividades laborais para meu sustento.
Cheguei a fazer curso de reabilitação no inss, mas não conseguir concluir devido ao problema.
Me colocaram pra fora do beneficio.
Em 2023 na nova profissão, me acidentei no trabalho com o mesmo ombro, entrei de licença no inss como auxilio doença, poque a empresa não fez o cat, estou buscando a conversão para auxilio acidente.
Olá, Luciano.
Entendo sua situação, e parece que você tem direito de buscar a conversão do auxílio-doença para auxílio-acidente, principalmente considerando o acidente ocorrido no trabalho em 2023. Além disso, é importante verificar a possibilidade de aposentadoria por invalidez, uma vez que suas condições de saúde têm impedido o retorno ao trabalho.
Podemos analisar melhor seu caso e traçar a melhor estratégia para garantir seus direitos. Fique à vontade para entrar em contato comigo pelo WhatsApp no número (48) 99845-9830, e vamos conversar sobre os próximos passos.
Abraço!