Uma dúvida comum entre segurados que estão próximos da aposentadoria é se podem contribuir para o INSS para completar o tempo necessário e garantir o benefício. A resposta é sim, é possível, mas é importante seguir algumas orientações para que essas contribuições sejam feitas de maneira adequada, aproveitando ao máximo os anos restantes. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona esse processo e o que considerar para não comprometer sua futura aposentadoria.
Como Funciona a Contribuição para Aposentadoria Próxima?
Se faltam cinco anos para você atingir o tempo mínimo de contribuição, é possível completar esse tempo com contribuições como segurado facultativo ou, dependendo da situação, através da contribuição como contribuinte individual. Essa escolha depende da sua situação atual de trabalho e do regime previdenciário ao qual você se vincula. Abaixo, abordamos as principais possibilidades:
- Contribuição como Segurado Facultativo
Caso você não esteja trabalhando formalmente, é possível contribuir ao INSS como segurado facultativo. Essa modalidade é indicada para quem está fora do mercado de trabalho, como pessoas desempregadas ou aquelas que realizam atividades sem vínculo empregatício. A contribuição facultativa garante que você continue acumulando tempo para a aposentadoria. - Contribuição como Contribuinte Individual
Para autônomos ou profissionais liberais, a contribuição como contribuinte individual é uma excelente opção. Essa modalidade permite que pessoas que trabalham por conta própria continuem contribuindo para o INSS. Caso você exerça atividade remunerada e ainda não tenha completado o tempo para aposentadoria, essa é uma alternativa viável para manter a contagem de tempo de contribuição.
Opções de Alíquotas para Contribuição
Existem diferentes opções de alíquotas de contribuição para quem deseja completar o tempo para aposentadoria. Cada uma dessas opções possui uma base de cálculo diferente, o que influencia diretamente o valor da aposentadoria. As principais opções são:
- Alíquota de 20% sobre o salário de contribuição: Essa opção permite contribuir sobre o valor que você declara como salário, respeitando os limites mínimo e máximo do INSS. É recomendada para quem deseja uma aposentadoria com valor mais alto.
- Alíquota de 11% sobre o salário mínimo: Com esta opção, o segurado contribui sobre o valor do salário mínimo. Esse plano é mais econômico, mas limita o valor da aposentadoria ao piso previdenciário.
- Alíquota de 5% sobre o salário mínimo (facultativo de baixa renda): Exclusiva para pessoas de baixa renda que não possuem atividade remunerada. Para se qualificar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Considerações Importantes para Contribuir Próximo da Aposentadoria
Antes de iniciar a contribuição, é essencial considerar alguns aspectos:
- Planejamento Previdenciário: É recomendável que você consulte um advogado especializado ou um planejador previdenciário. Um especialista pode avaliar o seu tempo de contribuição atual e indicar a melhor estratégia para completar o tempo necessário.
- Verificar Regras de Transição: Com a Reforma da Previdência de 2019, foram criadas regras de transição que podem beneficiar segurados que já estavam próximos da aposentadoria na época. Algumas dessas regras incluem pedágios e pontos, que podem afetar o tempo restante.
- Escolha da Alíquota: A escolha da alíquota (20%, 11% ou 5%) é fundamental, pois influencia o valor da sua aposentadoria. Um especialista pode ajudar a definir qual alíquota é mais vantajosa para o seu perfil e objetivos de aposentadoria.
Benefícios de Contribuir nos Últimos Anos Antes da Aposentadoria
Contribuir nos anos que antecedem a aposentadoria traz algumas vantagens, como:
- Aumento no Valor do Benefício: Contribuições mais altas nos últimos anos podem elevar a média salarial e, consequentemente, o valor da aposentadoria.
- Cumprimento das Regras de Transição: Para quem estava próximo de se aposentar antes da Reforma, as contribuições podem ajudar a cumprir as exigências das regras de transição, como o pedágio de 50% ou 100%.
- Continuidade de Cobertura Previdenciária: Com as contribuições, você garante a continuidade da cobertura previdenciária, mantendo acesso a outros benefícios como auxílio-doença e salário-maternidade.
Cuidados ao Iniciar as Contribuições Próximas da Aposentadoria
Ao começar a contribuir, certifique-se de:
- Declarar o Código Correto de Contribuição: Para cada modalidade (facultativo, individual, baixa renda), existe um código específico que deve ser usado na guia de recolhimento. Utilizar o código errado pode impedir que o INSS reconheça o tempo contribuído.
- Acompanhar o Extrato Previdenciário (CNIS): O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) registra todas as contribuições ao INSS. Acompanhar seu extrato ajuda a garantir que todas as contribuições estão sendo registradas corretamente.
- Evitar Contribuições Irregulares: Contribuir apenas esporadicamente ou sem planejamento pode prejudicar o cálculo final da aposentadoria, especialmente se você optar pela alíquota de 20% para aumentar o benefício.
Conclusão
Faltando cinco anos para a aposentadoria, a contribuição ao INSS pode ser uma excelente estratégia para completar o tempo necessário e garantir um benefício mais vantajoso. Porém, é fundamental planejar bem essas contribuições e considerar as regras de transição e o valor da alíquota mais adequado para seus objetivos. Consultar um advogado previdenciário é uma medida que pode trazer segurança e esclarecer dúvidas sobre o melhor caminho para alcançar a tão esperada aposentadoria.