Doença de Dupuytren e Aposentadoria: Direitos Previdenciários e Como Solicitar o Benefício

A Doença de Dupuytren é uma condição que afeta as mãos e pode causar dificuldades significativas na realização de atividades diárias e profissionais. Muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofrem dessa condição se perguntam se têm direito à aposentadoria por invalidez ou a outros benefícios previdenciários. Este artigo busca esclarecer os principais pontos sobre a Doença de Dupuytren, seus impactos na capacidade de trabalho e como ela pode ser usada para solicitar aposentadoria ou outros benefícios.

O Que é a Doença de Dupuytren?

A Doença de Dupuytren é uma condição que afeta a palma da mão e os dedos. Ela ocorre devido ao espessamento e encurtamento do tecido conjuntivo sob a pele da palma da mão, resultando na contratura progressiva dos dedos, especialmente do anelar e do mínimo. Com o tempo, os dedos podem se curvar permanentemente para dentro da palma, dificultando ou impossibilitando o movimento.

Sintomas da Doença de Dupuytren

• Espessamento da pele na palma da mão.
• Nódulos endurecidos sob a pele.
• Contratura dos dedos, tornando-os curvados para dentro.
• Dificuldade em realizar tarefas diárias, como segurar objetos, escrever, digitar ou executar atividades manuais.

Embora não seja uma condição dolorosa na maioria dos casos, a limitação funcional causada pela Doença de Dupuytren pode ser significativa, especialmente para pessoas cujas atividades profissionais dependem da mobilidade das mãos.

A Doença de Dupuytren Dá Direito à Aposentadoria?

Sim, a Doença de Dupuytren pode dar direito à aposentadoria ou outros benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, desde que a condição cause incapacidade total e permanente ou temporária para o trabalho.

Tipos de Benefícios Previdenciários para Quem Tem Doença de Dupuytren

1. Auxílio-Doença.
2. Aposentadoria por Invalidez.
3. Aposentadoria Especial.
4. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

1. Auxílio-Doença

O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado que está temporariamente incapacitado para o trabalho em razão de uma doença ou lesão. No caso da Doença de Dupuytren, se o segurado precisar se afastar do trabalho para tratamento ou cirurgia, ele poderá solicitar o auxílio-doença.

Requisitos para Auxílio-Doença

1. Incapacidade Temporária: A Doença de Dupuytren deve ser grave o suficiente para impedir o segurado de trabalhar por um período. Essa incapacidade deve ser comprovada por laudos médicos.
2. Período de Carência: Em geral, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS, salvo em casos de doenças graves ou acidentes de trabalho.
3. Perícia Médica: O segurado precisará passar por uma perícia médica no INSS, onde um perito avaliará a gravidade da doença e a necessidade de afastamento temporário.

Documentos Necessários

• Laudos médicos detalhando a doença e o tratamento recomendado.
• Atestados médicos que comprovem a incapacidade temporária.
• Exames médicos que demonstrem a gravidade da contratura.
• Documentos pessoais (RG, CPF, carteira de trabalho).

2. Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que está permanentemente incapacitado de trabalhar, sem possibilidade de reabilitação para outra função. No caso da Doença de Dupuytren, se a condição evoluir para um estágio em que o segurado não consiga mais realizar qualquer atividade laboral, ele poderá ter direito à aposentadoria por invalidez.

Requisitos para Aposentadoria por Invalidez

1. Incapacidade Total e Permanente: A Doença de Dupuytren deve ser grave e irreversível, a ponto de impedir o segurado de realizar qualquer tipo de trabalho. Essa incapacidade deve ser comprovada por laudos e exames médicos.
2. Período de Carência: Também é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS, salvo exceções para doenças graves ou acidentes de trabalho.
3. Perícia Médica: O segurado passará por uma perícia médica no INSS para verificar se sua condição justifica a concessão da aposentadoria por invalidez.

Documentos Necessários

• Laudos médicos que comprovem a gravidade da doença e a incapacidade permanente para o trabalho.
• Exames médicos e relatórios de cirurgia, se houver.
• Documentação pessoal e comprovantes de contribuição ao INSS.

3. Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que atuam em condições insalubres ou perigosas e, por isso, podem se aposentar mais cedo. Se o segurado com Doença de Dupuytren trabalhou em ambiente insalubre ou com exposição a fatores de risco, ele pode ter direito a essa aposentadoria, desde que comprove a exposição a tais agentes nocivos.

Requisitos para Aposentadoria Especial

1. Exposição a Condições Insalubres ou Perigosas: O segurado deve comprovar que trabalhou em condições nocivas à saúde por um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, dependendo da atividade.
2. Comprovação por Meio do PPP: O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deve ser apresentado para comprovar a exposição a agentes nocivos.

4. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Se o segurado com Doença de Dupuytren não tiver contribuído o suficiente para o INSS e estiver incapacitado para o trabalho, ele poderá solicitar o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Este benefício garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência de baixa renda.

Requisitos para o BPC

1. Incapacidade para o Trabalho: A Doença de Dupuytren deve causar uma incapacidade que impeça o segurado de trabalhar e viver de forma independente.
2. Critério de Renda: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
3. Inscrição no Cadastro Único: O segurado deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Importância de Consultar um Advogado Previdenciário

Solicitar a aposentadoria ou outros benefícios relacionados à Doença de Dupuytren pode ser um processo complexo, especialmente se o INSS negar o pedido inicialmente. Contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário é fundamental para garantir que todos os documentos necessários sejam reunidos e que o segurado tenha a melhor defesa possível em caso de negativa.

Como um Advogado Pode Ajudar?

• Análise dos Laudos Médicos: O advogado pode revisar todos os documentos médicos para garantir que estão completos e adequados para comprovar a incapacidade de trabalho.
• Acompanhamento de Processos: O advogado acompanhará todo o processo administrativo e, se necessário, judicial, garantindo que os prazos sejam respeitados e que o segurado tenha a melhor defesa possível.
• Recursos em Caso de Negativa: Se o pedido de benefício for negado, o advogado pode apresentar recursos administrativos ou judiciais para garantir o direito do segurado.

Conclusão

A Doença de Dupuytren pode ser debilitante e, em casos graves, impossibilitar o segurado de realizar suas atividades laborais. Se você ou um familiar sofre dessa condição, é importante entender os direitos previdenciários e como solicitar a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença ou outro benefício que possa ser aplicável. Busque orientação jurídica especializada para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você tenha acesso ao benefício que lhe é devido.