A psoríase é uma doença crônica autoimune que afeta a pele, causando descamação, inflamação e, em alguns casos, dor nas articulações. Dependendo da gravidade da condição e do impacto na vida diária e na capacidade de trabalho, pessoas com psoríase podem ter direito a benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria por invalidez. Este artigo explora se quem tem psoríase pode se aposentar, os tipos de benefícios disponíveis, e os procedimentos necessários para requerer esses benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Que é Psoríase?
A psoríase é uma condição autoimune que acelera o ciclo de crescimento das células da pele, resultando em acúmulos de células na superfície da pele. Esses acúmulos podem formar placas escamosas que podem ser dolorosas e, às vezes, causar sangramento. A psoríase pode variar de leve a severa e, em alguns casos, pode ser acompanhada de artrite psoriásica, que afeta as articulações.
Sintomas Comuns
- Placas de Pele Vermelhas e Escamosas: Geralmente localizadas nos cotovelos, joelhos, couro cabeludo e costas.
- Coceira e Queimação: Sensação desconfortável e às vezes dolorosa.
- Pele Seca e Rachada: Que pode sangrar.
- Unhas Espessadas e Irregulares: Que podem se soltar da base ungueal.
- Dores nas Articulações: Em casos de artrite psoriásica, que pode causar rigidez e inchaço.
Tipos de Psoríase
- Psoríase em Placas: O tipo mais comum, caracterizado por placas escamosas.
- Psoríase Gutata: Caracterizada por pequenas lesões em forma de gota.
- Psoríase Inversa: Afeta dobras da pele, como axilas e virilhas.
- Psoríase Pustulosa: Caracterizada por bolhas de pus não infecciosas.
- Psoríase Eritrodérmica: A forma mais grave, que pode cobrir grandes áreas do corpo e causar complicações sérias.
Impacto da Psoríase no Trabalho
A psoríase, especialmente em suas formas mais graves, pode afetar significativamente a capacidade de uma pessoa de trabalhar. A condição pode ser debilitante, causando dor, desconforto e constrangimento, além de levar à necessidade de tratamento constante e, em alguns casos, hospitalização.
Benefícios Previdenciários Disponíveis
Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido aos segurados que ficam incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a problemas de saúde, incluindo psoríase grave.
Requisitos para o Auxílio-Doença
- Incapacidade Temporária: Deve ser comprovada por laudo médico e perícia do INSS.
- Período de Carência: Geralmente, é necessário ter contribuído por 12 meses, salvo em casos de doenças graves ou acidentes de trabalho.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é destinada aos segurados que estão permanentemente incapacitados para o trabalho devido à psoríase ou artrite psoriásica grave.
Critérios para a Aposentadoria por Invalidez
- Incapacidade Total e Permanente: Deve ser comprovada por laudo médico detalhado e confirmada pela perícia do INSS.
- Período de Carência: São necessários 12 meses de contribuição, salvo exceções por acidentes de trabalho ou doenças graves.
- Qualidade de Segurado: O segurado deve estar contribuindo ou no período de graça do INSS.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC é um benefício assistencial pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Em casos de psoríase grave que causem incapacidade para o trabalho e para a vida independente, este benefício pode ser uma opção.
Requisitos para o BPC
- Comprovação de Deficiência: A condição deve resultar em incapacidade para a vida independente e para o trabalho.
- Critério de Renda: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Inscrição no Cadastro Único: Necessário para avaliar a situação socioeconômica.
Como Solicitar Benefícios ao INSS
Documentação Necessária
Para solicitar qualquer benefício, é essencial reunir a documentação correta:
- Laudos Médicos: Relatórios detalhados sobre o diagnóstico da psoríase, tratamento e impacto na capacidade de trabalho.
- Exames Complementares: Como biópsias de pele e exames de imagem que comprovem a gravidade da condição.
- Atestados Médicos: Que detalhem as limitações funcionais e a incapacidade de trabalhar.
- Documentos Pessoais: RG, CPF e comprovantes de contribuição ao INSS.
Importância do Apoio Jurídico
Contar com a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial para garantir que o segurado com psoríase receba o benefício adequado, especialmente em casos complexos que envolvem doenças graves e incapacitantes.
Como um Advogado Pode Ajudar?
- Orientação e Avaliação: Análise detalhada do caso e orientação sobre o melhor benefício a ser solicitado.
- Organização da Documentação: Assistência na coleta e apresentação dos documentos necessários ao INSS.
- Representação em Recursos: Defesa em caso de negativa do benefício pelo INSS.
Conclusão
Embora a psoríase não seja, por si só, uma condição que garanta automaticamente o direito à aposentadoria, em casos graves que afetem significativamente a capacidade laboral, o segurado pode ter direito a benefícios como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. É essencial que os portadores de psoríase estejam cientes de seus direitos e sigam os procedimentos corretos para garantir o acesso aos benefícios previdenciários.
Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades devido à psoríase, considerar buscar assistência jurídica pode ser essencial para assegurar seus direitos e facilitar o processo de solicitação de benefícios.