O abaulamento discal é uma condição comum que afeta a coluna vertebral, podendo causar dor e limitação de movimentos. Dependendo da gravidade e do impacto na capacidade de trabalho, essa condição pode levar ao afastamento temporário ou até à aposentadoria por invalidez. Neste artigo, exploramos se o abaulamento discal pode dar direito à aposentadoria, os direitos previdenciários dos segurados, os requisitos e os procedimentos necessários para requerer os benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O que é Abaulamento Discal?
O abaulamento discal ocorre quando um disco intervertebral (uma estrutura cartilaginosa que atua como um amortecedor entre as vértebras da coluna) se projeta para fora de sua posição normal, sem romper o anel fibroso que o envolve. Esta condição pode causar compressão dos nervos espinhais, resultando em dor e outros sintomas.
Sintomas Comuns
- Dor Lombar ou Cervical: Dor localizada na região afetada da coluna.
- Dor Radicular: Dor que irradia para outras partes do corpo, como pernas (ciática) ou braços.
- Fraqueza Muscular: Perda de força nos músculos inervados pelos nervos comprimidos.
- Dormência e Formigamento: Sensações anormais nas áreas afetadas.
Causas do Abaulamento Discal
- Degeneração Natural: Desgaste dos discos intervertebrais com a idade.
- Lesões Traumáticas: Lesões na coluna devido a acidentes ou esforço excessivo.
- Fatores Genéticos: Predisposição genética para problemas na coluna.
Impacto do Abaulamento Discal no Trabalho
A condição pode limitar significativamente a capacidade de realizar atividades laborais, especialmente aquelas que envolvem esforço físico, levantamento de peso, movimentos repetitivos ou permanência prolongada em uma posição.
Benefícios Previdenciários Disponíveis
Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido aos segurados que ficam incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a problemas de saúde, incluindo o abaulamento discal.
Requisitos para o Auxílio-Doença
- Incapacidade Temporária: Comprovada por laudo médico e perícia do INSS.
- Período de Carência: Geralmente, é necessário ter contribuído por 12 meses, salvo em casos de acidentes de trabalho.
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é destinada a segurados que estão permanentemente incapacitados para o trabalho devido ao abaulamento discal ou outras condições graves associadas.
Critérios para a Aposentadoria por Invalidez
- Incapacidade Total e Permanente: Deve ser comprovada por laudo médico detalhado e confirmada pela perícia do INSS.
- Período de Carência: São necessários 12 meses de contribuição, salvo exceções por acidentes de trabalho.
- Qualidade de Segurado: O segurado deve estar contribuindo ou no período de graça do INSS.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC é um benefício assistencial pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Em casos de abaulamento discal severo que resulte em incapacidade para o trabalho e para a vida independente, este benefício pode ser uma opção.
Requisitos para o BPC
- Comprovação de Deficiência: A condição deve resultar em incapacidade para a vida independente e para o trabalho.
- Critério de Renda: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Inscrição no Cadastro Único: Necessário para avaliar a situação socioeconômica.
Como Solicitar Benefícios ao INSS
Documentação Necessária
Para solicitar qualquer benefício, é essencial reunir a documentação correta:
- Laudos Médicos: Relatórios detalhados sobre o diagnóstico de abaulamento discal, tratamento e impacto na capacidade de trabalho.
- Exames Complementares: Como ressonâncias magnéticas e tomografias computadorizadas.
- Atestados Médicos: Que detalhem as limitações funcionais e a incapacidade de trabalhar.
- Documentos Pessoais: RG, CPF e comprovantes de contribuição ao INSS.
Importância do Apoio Jurídico
Contar com a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial para garantir que o segurado receba o benefício adequado, especialmente em casos complexos de abaulamento discal.
Como um Advogado Pode Ajudar?
- Orientação e Avaliação: Análise detalhada do caso e orientação sobre o melhor benefício a ser solicitado.
- Organização da Documentação: Assistência na coleta e apresentação dos documentos necessários.
- Representação em Recursos: Defesa em caso de negativa do benefício pelo INSS.
Conclusão
O abaulamento discal é uma condição que pode impactar significativamente a vida e a capacidade laboral de um indivíduo. O sistema previdenciário brasileiro oferece suporte através de benefícios como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o BPC, garantindo a segurança financeira para aqueles que não conseguem mais exercer suas funções laborais devido à condição.
Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades devido ao abaulamento discal, considerar buscar assistência jurídica pode ser essencial para assegurar seus direitos e facilitar o processo de solicitação de benefícios.